Principais áreas de atuação
É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...